Arquivos Sistema Penitenciário - Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba

Tags: ,

VIRGOLINO TEM RAZÃO SOBRE A CRISE PRISIONAL

Em matéria publicada no jornal O GLOBO desta terça, dia 10 de janeiro de 2017, o atual secretário de  Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte e ex secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, cobrou que os agentes penitenciário sejam ouvidos no atual cenário de crise, chegando a usar a seguinte expressão “falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia”.
 

Com a atual crise vimos por todo o Brasil muitos “especialistas” externando diversas opiniões sobre o problema, o Ministro da Justiça convocou reunião para os próximos dias com secretários de segurança pública no intuito de tratar sobre o caos já instalado em nosso país. Em nenhum momento  foram convidadas  as Entidades(sindicatos, associações e federações) para o debate, isso demonstra, pelo menos a princípio, que as possíveis soluções não passarão pelo crivo de quem realmente conhece de sistema penitenciário, temos a impressão que na verdade os governos estão querendo maquiar uma bomba que está prestes a explodir.
 

Uma mobilização com uma possível paralisação dos agentes penitenciários de todo o país já se ensaia, presidente Michel Temer, nos chame ao diálogo, a PEC 308 e agora também a 14/2016 do senador Cássio Cunha Lima que transformam os agentes em policia penal, já tramitam há muito tempo no congresso e ao que parece é a nossa maior reivindicação, não onera o Estado, trazendo consigo reconhecimento constitucional a esses profissionais. É fundamental estarmos atentos, pois é impossível melhorar o SISPEN se não valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que colocam a mão no “boi”.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

O CAOS IMINENTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA

Ontem, dia 03 de janeiro de 2017, no Jornal O Globo foi divulgado uma matéria na qual o próprio Ministro da Justiça alerta sobre uma onda de rebeliões no Sistema Penitenciário da Paraíba, esta Entidade vem advertindo a sociedade paraibana a algum tempo sobre essa realidade, segundo o referido jornal, se daria por conta de facções rivais em busca de controle sobre a cocaína que vem do nosso país vizinho, o Peru.
 

O baixo efetivo de agentes penitenciários é um fator de extrema preocupação nesta equação, temos hoje alguns dos nossos presídios funcionando em condições subumanas de “hiper lotação”, pasmem os senhores, mas Unidades Prisionais como o Silvio Porto e o “Roger” funcionam com uma proporção media de 120 privados de liberdade para cada agente penitenciário no plantão, onde o recomendado seria no máximo 20 presos por agente público.
 

Outro fator que nos preocupa é a desvalorização dos profissionais agentes penitenciários, levantamentos feitos dão conta de que o Estado da Paraíba para os piores salários base do Brasil aos seus agentes de segurança penitenciária e a segunda pior remuneração total da categoria no país. A insatisfação é geral e isso ajuda em muito a criar um ambiente de caos, o Governador precisa abrir o diálogo com o sistema penitenciário, a sociedade precisa saber do que realmente se passa intramuros dos presídios. Nos últimos seis anos o nosso salário se defasou, nosso efetivo diminuiu, a moral da “tropa” está em baixa e não enxergamos perspectiva de melhoras em curto prazo, só as facções cresceram e estão cada vez mais organizadas.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

A CRISE DE IDENTIDADE E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA

IMG-20161025-WA0001 No início do mês de agosto do corrente ano a Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba, deliberava com a categoria uma mobilização que tinha como objetivo a aprovação da nossa lei orgânica e um plano mínimo de progressão funcional, tendo em vista que é a única categoria do aparato de segurança do estado e uma das únicas do Brasil que não possui um rol de atribuições, muito menos perspectiva de progressão.
Sessenta dias se passaram e até agora nada, se quer uma mínima sinalização, por parte do governo do estado em cumprir o acordo firmado entre o secretário da pasta e uma comissão nas dependências da Secretaria da Administração Penitenciária.
Em tese, a administração pública só pode fazer aquilo que está previsto em lei, sendo assim, estamos em um limbo jurídico: o agente penitenciário da Paraíba não sabe quem é, muito menos para onde vai! E não é por culpa nossa, mas devido a mera omissão do estado em legislar a esse respeito, sem falar no descaso e falta de reconhecimento por parte do governo em reconhecer a nossa importância em tocar o SISPEN-PB com poucos recursos e sucateado.
Talvez encontremos neste ponto o “X” da equação, estamos fazendo aquilo que não deveríamos , levando nas costas o que não é nosso e como diz o ditado popular: “burro bom, carga nele”.
Nosso desejo é que toda a sociedade paraibana saiba que somos vítimas de uma conjuntura opressora, que em menos de 02 anos teve 06 (seis!) servidores da SEAP-PB mortos. Além de não reconhecidos, estamos sendo trucidados como a caça por seu predador.
O momento é delicado e requer que consultemos as nossas bases para verificar quais serão os nossos próximos passos, temos ciência das nossas responsabilidades e quanto somos vitais para a sociedade, no entanto, é bom lembrar que mesmo a nossa categoria ainda não tendo despertado inteiramente para o gigante que é e para o seu poder de mobilização, vai chegar a hora que o oprimido vai se cansar e se levantará.
Torcemos muito para que o extremo não seja necessário por que dessa forma todos sofrem. Contamos com o apoio e a compreensão de toda a sociedade paraibana.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

Onde estão as 700 pistolas já licitadas da SEAP-PB?

Como todos já devem saber, há quase dois anos foi feito, ainda na gestão Jardson Fonseca, como Gerente da GESIPE um projeto que visava a aquisição de 700(setecentas) pistolas Tauros e outros armamentos também, calibre .40(ponto quarenta), a informação que chegou é que o total em verba já liberada seria de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais) advindos do “PRÓ INVESTI”, seria um reforço em tanto para o sistema penitenciário da Paraíba, que hoje trabalha com um armamento ultrapassado e obsoleto, colocando em risco a vida dos seus profissionais e gerando com isso um serviço de baixa qualidade, desmotivando os nossos grandes agentes penitenciários.

No presente texto tomaremos cuidado para não ser injustos, ou para asseverar inverdades como se fossem verdades, portanto, boa parte das informações do parágrafo a cima são baseadas em informações passadas por terceiros, comprometendo assim a exatidão das mesmas, mas algumas coisas são certas, como a verba disponível para a aquisição do armamento, a quantidade de pistolas, o calibre das mesmas, em fim, o dinheiro existe e a necessidade das armas é enorme. Outra informação que nos chegou e temos o dever de informar todos os interessados é de que, pelo menos a princípio, a SEAP não pretende distribuir essas pistolas para o efetivo de ASPs de todo o estado, pretende empenhar nas unidades prisionais, se essa informação for confirmada, mais uma vez os nossos gestores estarão nos tratando como uma subcategoria, ou profissionais de segunda linha, esta entidade estará vigilante caso aconteça tal absurdo.
 

Por último estamos estranhando a demora, mesmo sabendo da lentidão de um processo como esse e de toda a burocracia a qual é submetida à administração pública em nosso país, já estamos estranhando, pois tal armamento já deveria estar em poder da Secretaria da Administração Penitenciária, algo deve estar errado, chegando a alguns cogitarem nos corredores de que pela inércia já perdemos os recursos endereçados a compra do armamento, ou estamos prestes a perder, o que seria uma afronta a nossa já tão sofrida classe, aproveito a oportunidade para cobrar um pronunciamento oficial dos nossos gestores sobre o assunto, demonstrando assim seriedade e espírito republicano com a coisa pública.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

Salário do agente penitenciário da Paraíba é o vigésimo quarto pior do Brasil

Segundo levantamento feito por esta entidade, em parceria com outros sindicatos de todo o Brasil, o remuneração total de um Agente Penitenciário do Estado da Paraíba é o 24º(vigésimo quarto) pior do país, em termos locais, em 2010 um agente de segurança penitenciária ganhava o equivalente ao que fazia jus um terceiro sargento da Policia Militar, com o passar do tempo nosso salário foi se defasando e ficamos a ver navios, quando observamos outras categorias da segurança pública conseguirem avanços, como promoções, plano de carreira, chegando no final do mês a terem uma quantia extra significativa.
 

O sistema  prisional da Paraíba está a beira do colapso, chegando em algumas Unidades Prisionais os diretores serem obrigados a gastar do próprio bolso para suprir a falta de gêneros alimentícios para os privados de liberdade e a compra de material de limpeza e expediente, não podemos esquecer da falta de um plano de carreira para a categoria, o Governador do Estado descumpre a constituição ao não elaborar um plano de ascensão profissional para a nossa categoria, na última mobilização foi dado um prazo para o Governo enviar a nossa proposta de lei orgânica para a assembleia Legislativa da Paraíba, mas dois meses depois a promessa não foi cumprida.
 

A você nobre leitor, o nosso respeito e o nosso bom serviço a sociedade paraibana, porém que fique bem claro, a categoria mostra sinais de grande insatisfação e nos entendam se nos próximos dias convocarmos uma assembleia com indicativo de greve, Sistema Prisional é coisa séria e pilar fundamental na segurança pública, mas o Governo do Estado ainda não entendeu isso.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

MANDANTE DO ASSASSINATO DO AGENTE PENITENCIÁRIO JOÃO PAULO É PRESO EM SÃO BENTO, ÓTIMO TRABALHO DA POLICIA CIVIL DA PARAÍBA

O Agente de Segurança Penitenciária João Paulo Alves da Silva foi covardemente executado na cidade de Brejo do Cruz às 10:15 horas do dia 22 de setembro de 2015, enquanto trabalhava na sua micro empresa de fornecimento de internet, deixando esposa, mãe e irmão. João era sócio desta entidade e sempre participativo nos movimento em prol da categoria, deixou muita saudade, uma esposa que amava muito (sofre muito até os dias de hoje), uma mãe que não é a mesma e talvez nunca mais será , filho dedicado e exemplar, grande homem, trabalhador, respeitador, em fim, faltarão adjetivos para classificar o nosso gordinho querido, lágrimas correm enquanto escrevo, não tem como compensar a falta de quem só fazia bem a sociedade.
 

O mandante do crime, o infrator AKYMECLES GOMES TOSCANO (vulgo Mekin) foi preso hoje, dia 14 de setembro de 2016, uma semana antes de completar um ano do crime bárbaro, por força de um mandato de prisão preventiva, muito se fala sobre a motivação do crime, mas a tese mais provável é de que a motivação tenha sido disputa patrimonial entre herdeiros e João , como homem bom que era, estava ajudando na lide a irmã do acusado, me permitam sair da formalidade do texto, mas fatos como esse nos fazem por algum momento desacreditar na humanidade, João Paulo, o nosso João, o nosso gordinho trabalhado e arrimo de família, só estava querendo ajudar o lado “mais frágil” e tanto ele e a família foram recompensados desta forma.
 

Justiça seja feita , com relação a atuação da Policia Civil na atuação deste caso, Dr. Demétrius e sua equipe de poliais civis, trabalharam de forma incansável nesse caso, dando exemplo de homens públicos e comprometidos com a função, esta entidade será eternamente grata ao bom trabalho realizado pelos senhores, sempre estiveram prontos a nos atender, dando exemplo do homens públicos, aos senhores uma monção de aplausos, heróis da vida real, homens de bem, tenho certeza de que as vossas famílias estão orgulhosas nesse dia onde o estado mostrou que o crime não venceu e que “os maus só triunfam quando os bons nada fazem”, muito obrigado senhores!!!!

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

Na Paraíba é assim: competência e trabalho são inversamente proporcionais ao reconhecimento profissional!

Imaginemos uma empresa, que vem funcionando, pelo menos aparentemente bem, e o seu serviço é essencial à sociedade; seus funcionários, cientes das suas responsabilidades, dão a vida para que tudo corra bem, para que a sociedade não sinta nenhum reflexo contrário que possa advir da atividade complexa desempenhada.
 

O amigo leitor deve ter pensado talvez na Petrobras, na Vale, ou até mesmo nos Correios. Não, amigo, estou falando do sistema penitenciário do Estado da Paraíba, em que o seu patrão não vem reconhecendo tamanho esforço e dedicação dos seus trabalhadores, os quais têm seus direitos constitucionais negados.
 

gpoe Estão ocorrendo, desde o mês de agosto, adentrando em setembro, os processos seletivos e os cursos para o GPOE (grupo de intervenção) e para a Força Tática do sistema penitenciário da Paraíba, os quais vêm contando com a participação de pessoas de todo o Brasil, inclusive com estados do Sul e Centro-Oeste do nosso país inscrevendo representantes como alunos.

 

 

Esse que vos fala tem em seu currículo alguns cursos como: EQUIMAN E CRASH na Marinha do Brasil; CAv (controle de avarias, bombeiros de bordo), também da Marinha do Brasil; enquanto PM-RN, o CFSD que, em alguns estados, já é considerado técnico em segurança pública; participei ainda do grupo tático em Goianinha-RN (GTO, tipo uma unidade do BOPE no interior). Portanto, posso falar, com a autoridade de quem tem  15 anos na área de segurança, que a turma é boa e competente no que faz, de modo que temos a certeza da realização de bons cursos, e quem veio de longe sairá daqui satisfeito com a qualificação.
 

Os instrutores possuem cursos como: patrulhamento urbano, abordagem, DPOE, detonação de explosivos, operador de taser, moto-patrulhamento, direção defensiva e evasiva, operações especiais com uso de cães, distúrbios prisionais, intervenção prisional, primeira resposta em distúrbios prisionais e muitos outros. Poderíamos cantar e até usar algo parecido com o grito de guerra do meu time do coração, SPORT CLUBE DO RECIFE: cazá, cazá, cazá, cazá , cazá a turma é mesmo boa, é mesmo da fuzaca, SISPEN, SISPEN, SISPEN!!!!! Sim, poderíamos, se não fosse o triste fato de, apesar de qualificados, sermos extremamente desvalorizados pelo Governo do Estado da Paraíba.
 

Somos os agentes penitenciários mais mal pagos do Nordeste. Mesmo contando com todas as indenizações possíveis, temos uma das piores remunerações do Brasil, sem contar que não possuímos um plano de carreira. Sim, Senhoras e Senhores, não temos nenhuma perspectiva de ascensão profissional! Sofremos com um clima de medo, onde falar é proibido, e as justas reivindicações são levadas para o lado pessoal e político, de forma nada republicana. Os salários estão defasados e é nítida a insatisfação de cada companheiro.
 

Aos que vieram se qualificar em solo paraibano, aproveitem, porque nosso pessoal é honrado e fará o melhor possível, pois são obstinados na sua missão.
 

Amigo leitor, enquanto te preocupas em ler, em saber mais sobre nossos assuntos, com certeza deve haver algum companheiro num pavilhão escuro do Roger, PB1, Serrotão, Média de Mangabeira, no Presídio de Patos, honrando a sociedade e colocando em perigo a sua própria vida, e os políticos? Ah, esses estão preocupados com as próximas eleições e as alianças necessárias para vencê-las. Esquecem do fato de que o sistema penitenciário está prestes a entrar em colapso e que, possivelmente, esses bravos homens se fartarão de tanta injustiça, tendo que cruzar os braços para serem vistos e lembrados.

 

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

Agentes Penitenciários do Sertão realizarão assembleia regional em São José de Piranhas

A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba – AGEPEN PB, após ouvir o clamor da categoria, deliberará em assembleias regionais o indicativo de paralisação geral, devido aos acontecimentos que vem atingindo diretamente estes servidores públicos. Em busca de melhorias a Associação buscou o diálogo com a Secretária Penitenciária e com o Governo do Estado, sem êxito até o momento.

Dessa forma, após ouvirmos o lamento de muitos pais de família que dedicam suas vidas a este sistema, que se arriscam diariamente dentro e fora dos pavilhões das unidades prisionais e não lhes é dado o devido reconhecimento, segurança e condições mínimas de trabalho, decidimos realizar assembleias regionais para assim, de forma ordeira e legal, tomar uma decisão precisa nos próximos dias em benefício de todos os Agentes Penitenciários deste Estado.  “Para se ter uma ideia entre os anos de 2014 a 2015 a cada 60 dias um Agente Penitenciário na Paraíba foi executado, e muitos destes crimes continuam impunes. Nos últimos dias o caso da tentativa de homicídio contra o Diretor da Cadeia Pública de Solânea, que encontra-se hospitalizado, fora de risco de morte, porém segundo o último boletim médico, com grandes possibilidades de ficar tetraplégico devido a bala que atingiu sua quinta vertebra da coluna cervical. Este episódio serviu de estopim para a categoria dizer BASTA! E não deixar que este caso entre para estatísticas dos crimes impunes neste Estado.” Afirma a Direção da AGEPEN PB.

A Direção afirma ainda que, o sistema está sucateado, o salário dos Agentes Penitenciários da Paraíba é  um dos piores do Brasil e um dos poucos Estados que não tem plano de carreira. Falta tudo, inclusive EPI – Equipamento de Proteção Individual para realizar a demanda de tarefas dentro e fora das unidades.

Os Agentes Penitenciários vêm fazendo seu papel no SISPEN PB, um dos poucos sistemas a garantir o pleno comprimento da LEP – Lei de Execução Penal, bem como a ordem, a disciplina e a segurança dentro das unidades por conta de seu material humano, ou seja, os AGENTES PENITENCIARIOS.

A Pauta de reivindicações está pronta e nela consta os principais pontos que são: Plano de Cargo e Carreira Remunerado (PCCR), Lei Orgânica, Risco de Vida 100%, Perdas Salariais, Melhor estrutura de trabalho, entre outras. Um Agente Penitenciário hoje, tem sua remuneração composta por quase 60% de gratificações, situação que leva muitos colegas à aposentadoria, ganhando menos do que um agente que entra hoje no quadro efetivo do sistema. Um verdadeiro descaso!

Diante desse quadro, a primeira assembleia regional será neste dia 28 de maio de 2016 em Campina Grande – PB, a segunda dia 30 deste mês em São José das Piranhas – PB e por último, na capital – João Pessoa no dia 03 de junho de 2016.

A AGEPEN PB, está fazendo o trabalho representativo ao lado da nossa categoria, dando suporte e amparo legal ao movimento. Não será uma luta fácil nem a curto prazo, porém como nosso lema já diz: JUNTOS SOMOS FORTES, UNIDOS SOMOS IMBATIVEIS.

 

Assessoria de Imprensa

 

Publicado originalmente no site radar sertanejo.

Uma reflexão sobre o Sistema Penitenciário da Paraíba