Arquivos reunião - Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba

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AGEPEN-PB E SINDASP-PB LEVARAM O PLEITO DA CATEGORIA AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AL-PB

Na tarde do dia 18 de janeiro de 2018 as duas Entidades de Classe em Reunião com o Deputado João Bosco levaram o pleito(PLANO DE CARGOS) dos agentes penitenciários do Estado da Paraíba ao referido parlamentar.
A reunião durou cerca de duas horas e foi considerada proveitosa por todos os presentes.

 

Marcelo Gervásio
Presidente-AGEPEN-PB

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SEAP-PB (GERENTE DA GEATI E CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO/SEAP)

Segunda-feira, dia 01 de agosto de 2017, ocorreu na Secretaria de Administração Penitenciária, mais especificamente na GEATI, por volta das 12:00 horas, reunião entre a AGEPEN-PB (na pessoa do seu presidente, Marcelo Gervásio), Lucas (gerente da GEATI) e Paulo(chefe de gabinete do secretário da pasta). Alguns temas foram tratados, como: elaboração de critérios técnicos e pré-definidos na remoção de servidores, critérios exigidos pela lei federal 10.826 para regulamentação do porte de arma dos agentes penitenciários, fardamento, compra e acautelamento de armamento e uma maior fiscalização/redistribuição dos plantões extras.
 

Esta entidade de classe busca o diálogo sugerindo uma maior humanização na questão das remoções, no intuito de evitar até o ultimo/limite momento denúncia e pedido de apreciação por meio de uma Ação Civil Pública para apurar algo que na nossa opinião já deveria ter sido resolvido a muito tempo. No entendimento do Gabinete do Secretário o nosso Estado cumpre com todos os requisitos da lei do desarmamento para que o porte do ASP-PB seja válido em todo o território nacional, ainda assim, solicitamos que o ofício explicativo e didático enviado por nós dias antes seja analisado pela assessoria jurídica da SEAP. Segundo Lucas(GEATI), o fardamento já foi licitado, inclusive pude ver uma amostra da calça, não sou nenhum perito no assunto, mas tive uma boa impressão do material, relatando o mesmo (salvo melhor memória), que nos próximos 60 dias já devem estar à disposição. A questão do armamento estão promovendo uma licitação com empresas internacionais para ter uma maior gama de opções, solicitamos que seja revisto o setor de projetos da Secretaria e faremos isso também por meio de ofício, observamos que vem de muitos anos uma certa inércia do referido departamento.
 

Aproveitamos para agradecer o tratamento cordial dado pelo Chefe de Gabinete e por Lucas, acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho, os dois solicitaram uma maior periodicidade nessas reuniões e assim será feito. 

 

Marcelo Gervásio Moura da Silva
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

REUNIÃO COM OS ASSESSORES DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR PARA TRATAR SOBRE PCCR E LEI ORGÂNICA

No dia de hoje, 25 de julho de 2017, ocorreu no prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba reunião entre a AGEPEN-PB na pessoa do seu presidente, Marcelo Gervásio Moura da Silva, com o propósito de dar andamento a tramitação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, como também da Lei Orgânica para a categoria. Convidamos o presidente do SINDASP-PB na pessoa de seu presidente, Manuel Leite, para participar conosco, no entanto, por motivos superiores não pôde estar presente, mas participará de todo o processo. Além do presidente da AGEPEN-PB, participou da reunião o ASP Eduardo Lima e Doutor Georges (grande jurista e técnico da ALPB). 
  
Entregamos uma minuta elaborada pela categoria para que possam ser discutidas na primeira quinzena de agosto do corrente ano em Audiência Pública na ALPB voltada para o tema, plano de carreira dos Agentes penitenciários da Paraíba. Previamente deixamos claro que alguns pontos são fundamentais, como: perspectiva de progressão funcional, elevação do nosso cargo para nível superior, regulamentação da nossa carga horária e previsão legal com critérios para a ocorrência de transferência de servidor.

 

Marcelo Gervásio Moura da Silva
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

REUNIÃO DO DIA O9 DE MARÇO COM O GERENTE DA GESIPE

No dia de hoje nos reunimos com o Gerente da GESIPE, João Paulo, para tratar de alguns temas ligados a gestão e de interesse de toda a categoria, como: maior atenção as unidades do sertão do Estado, organização interna dos plantões extras, armamento, registro e renovação de registro de armas.

No que diz respeito aos plantões extras cobramos uma maior fiscalização para evitar favorecimentos indevidos de alguns em detrimento da coletividade. Solicitamos justiça e igualdade de condições ás agentes femininas para tirarem os plantões extras, entendemos que não deve haver distinção ou acepção por conta do gênero, solicitamos que fosse dado uma maior atenção a resolução desse problema, tendo em vista de que estamos recebendo muitas reclamações por todo o Estado.

Mês passado a AGEPEN-PB protocolou ofício na SEAP solicitando a adequação da declaração para aquisição de armas e renovação do registro, informamos aos colegas que já está sendo emitida a declaração na GESIPE. Cobramos uma definição na compra das 700 pistolas, tendo em vista de já dura quase três anos o andamento de tal processo, inclusive nos colocamos a disposição para formar uma comissão da associação para acelerar a compra.

Mais uma vez foi feito contato com o senhor Paulo Meira da SEAD e o mesmo confirmou que para quem não recebeu os extras sairá o pagamento até a próxima terça, para quem já recebeu uma parte receberá o restante no pagamento de março. João Paulo afirmou que faria um estudo para adequar os plantões extras para as mulheres, lembrou que em algumas unidades de João Pessoa já estão tirando normalmente e que uma possível alternativa seria a liberação de cotas para os presídios femininos de Campina Grande e de João Pessoa.

A questão da compra das pistolas garantiu que ele mesmo em pessoa cobraria isso diariamente aos responsáveis pelo processo. Firmou-se o entendimento de que mensalmente teremos uma reunião entre a gerência e as entidades, a AGEPEN-PB solicitará que sempre que possível o Secretário da SEAP também faça parte do encontro.

Quanto a reunião com o Governo para discutir a nossa contraproposta ainda não aconteceu, mas esperamos definir até a próxima quarta-feira.
 

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

Esclarecimentos sobre a reunião ocorrida no dia 06.07.2016

Esclarecimentos sobre a reunião ocorrida no dia 06.07.2016, com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária Wagner Dorta e Convocação de assembleia geral para o dia 08 de agosto de 2016

 

Sendo uma entidade representativa cujo objetivo é a melhoria da categoria, a AGEPEN – PB posiciona-se parcialmente insatisfeita com o resultado da reunião, não querendo aqui desmerecer ou soberbar o que foi apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária Wagner Dorta, mas seria imprescindível a estipulação de prazos para cumprimento dos pontos, principalmente no tocante ao envio da Lei Orgânica ao poder Legislativo Estadual, não vimos com bons olhos a ausência da Secretária da Administração Livânia Farias, como tinha sido combinado, visto que, trata-se de algo tão importante a categoria.

Seguem abaixo os pontos discutidos na reunião e suas respectivas respostas:

 

SOLICITAÇÕES

RESPOSTAS

Incorporação da GAJ ao vencimento

O secretário Wagner Dorta pediu que aguardássemos, pois está sendo feito um estudo de impacto financeiro sobre o assunto, estudo este que abrangerá todas as categorias de segurança pública do estado.

Extras

 Não há condições devido a crise que se encontra o estado.

Fardamento

Autorização de compra assinada diante da comissão e garantirá ao ASP o recebimento de: 02 (duas) camisas, 01 (um) coturno e 01 (uma) calça.

Armamento

Esperando a renovação da autorização pelo Exército, todavia, o dinheiro já se encontra em caixa para a aquisição.

Inclusão da categoria no programa Paraíba Unida pela Paz

Tem que haver uma mudança na Lei Completar que insira os ASP’s, só depois disso é que poderemos receber, segundo o mesmo, o Deputado João Bosco Carneiro Júnior já está se articulando para nos incluir na lei.

Transferências

Não fará transferências arbitrárias e ainda se comprometeu a remanejar os agentes Everton(Sabirila) e Liedja para unidades que atendam as necessidades dos mesmos.

Lei Orgânica

O Secretário Wagner Dorta irá proceder com a leitura da mesma e, posteriormente, passará ao setor jurídico do governo.

Escala de 07 plantões mensais

Não poderá publicar de imediato uma portaria que determine tal feito, tendo em vista que existem unidades que não têm condições de cumpri-la. Diante disso, deixou a critério de cada direção a implantação e ajuste para execução da mesma.

A AGEPEN – PB convoca assembleia geral para o dia 8 de agosto de 2016, às 09:00 horas, em local a ser definido, no intuito, de decidirmos quais direcionamentos a categoria irá tomar em caso de inércia na tramitação da Lei Orgânica. 

AGEPEN-PB