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REPÚDIO AO OCORRIDO NO PB1 (PRESÍDIO)

denuncia

 

 

 

“Seria cômico se não fosse trágico”, essa é a frase que melhor se aplica à atitude tomada, essa semana, pelo diretor do Presídio PB1 e que foi amplamente divulgada nos grupos de whatsapp.

O Diretor André Lourenço proibiu terminantemente a entrada, na unidade, de qualquer membro das entidades que representam os Agentes Penitenciários da Paraíba.

Tal atitude demonstra e reforça um comportamento nada Republicano e Democrático, que, diga-se de passagem, tem sido uma marca deste Governo.

A AGEPEN repudia veementemente qualquer ato que venha cercear o direito dos Agentes Penitenciários da Paraíba. Impedir que membros da Associação ou Sindicato tenham acesso às dependências do Presídio expõem e evidenciam um abismo que o Governo criou com a categoria nos últimos sete anos.

O presidente da AGEPEN, Marcelo Gervásio, sempre esteve aberto a sentar à mesa de negociação e dialogar com o Governo em prol dos valorosos associados. Uma categoria composta por homens e mulheres honrados que mesmo diante de todas as dificuldades e desvalorização, fazem do Sistema Penitenciário Paraibano uma ilha em meio ao caos que vemos país afora, especialmente no Nordeste.

Talvez não fosse necessário, mas a AGEPEN-PB, como um dos representantes legais dos Agentes Penitenciários da Paraíba quer reforçar que a intenção da categoria é ser reconhecida, dada sua importância na área de Segurança Pública. 

Não suportamos mais sermos enganados e tratados com tanto menosprezo pelo Governo, que sequer se propõem a explicar por que não implanta nossa Lei Orgânica e PCCR e tão pouco se pronuncia sobre o fato de hoje sermos o PIOR SALÁRIO DO PAÍS.

A atitude do diretor André Lourenço deixa a fratura ainda mais exposta, mas continuaremos lutando de pé, afinal não preiteamos nada além do que há tempos já merecemos.

Aproveitamos para fazer não um convite e sim uma CONVOCAÇÃO pra que, no próximo dia 22, todos os Agentes Penitenciários da Paraíba se façam presentes à Assembléia.

Unidos com certeza somos muito mais fortes.

 

Marcelo Gervásio

Presidente-AGEPEN-PB

PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL EM UIRAÚNA

Infelizmente os absurdos contra os Agentes Penitenciários da Paraíba continuam Estado afora. E desta vez podemos considerar como sendo “fogo amigo”, afinal não partiu do Governador, do Secretário, do Gerente, nem tão pouco do blogueiro mal informado.

O episódio aconteceu ou melhor vem acontecendo em Uiraúna. E o mais lamentável e revoltante, vítima e agressor são irmãos de farda, embora temporária e momentaneamente o opressor esteja na condição de diretor.

A perseguição e o assédio moral partiu do ASP Diretor Ramon Vieira Pires contra o também ASP Édson.
O referido diretor de forma irresponsável, autoritária e arbitrária determinou aos Agentes da Cadeia de Uiraúna, que estes, nos seus dias de folga, fossem prestar serviços em outras unidades, usando como argumento, que apenas cumpria ordens do gerente da GESIPE.

Tão logo foi comunicado de tal absurdo, o ASP Édson procurou a AGEPEN PB, bem como o Sindicato, tendo sido orientado a não cumprir tal ordem, tendo em vista que o Agente Penitenciário não tem qualquer obrigação, em seus dias de folga, de prestar serviço ao Estado. Tal situação só poderá ocorrer de forma espontânea por parte do Agente e sendo o mesmo devidamente remunerado. 

Os presidentes da AGEPEN e do Sindicato, respectivamente Marcelo Gervásio e Manuel Leite tiveram acesso a um ofício de número 069/2017 enviado pela GESIPE à Cadeia Pública de Uiraúna e no entendimento de ambos tal documento não verbaliza tão pouco autoriza que o diretor coaja seus Agentes a trabalhar “de graça” na referida unidade, nem tão pouco em outra.

Fato que por si só materializa de forma contumaz um repugnante uso do cargo e da condição de superioridade hierárquica do diretor para de forma deliberada e covarde, repito covarde, assediar moralmente seus “subordinados”, usando ainda do expediente de perseguição declarada e humilhante. 

Situação que causa revolta profunda e generalizada dos Agentes Penitenciários da Paraíba. AGEPEN e Sindicato que no dever de proteger seus associados e sindicalizados e principalmente vigilantes na defesa da honra dos valorosos homens e mulheres de bem que compõem o quadro de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba não tolerarão fatos dessa natureza calados.

Sendo assim estudam protocolar junto ao Ministério Público da Paraíba uma denúncia crime. Paralelamente, intensificarão as fiscalizações, principalmente no Sertão, considerando que denúncias indicam que tais práticas são costumeiras. 

 

AGEPEN e Sindicato de mãos dadas na defesa dos direitos dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba.

A VERDADE SOBRE O “INVESTIMENTO” DO GOVERNO DO ESTADO NA SEAP-PB

Cinco milhões em investimentos. Este é o valor anunciado pelo atual governo da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O montante foi usado na aquisição de viaturas, coletes balísticos, fardamentos e equipamentos de comunicação.

A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AGEPEN) recebeu com estranheza e uma pitada de desconfiança o anúncio desta quinta-feira (11).

Equipamentos de comunicação são essenciais às unidades prisionais e seria o mínimo que a Secretaria poderia fornecer aos seus profissionais.

Sobre os fardamentos, vale frisar que a verba destinada para aquisição é oriunda de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual João Bosco Carneiro. E que, diga-se de passagem, há mais de dois anos.

Outro ponto que a AGEPEN se vê no dever de esclarecer, refere-se às viaturas. Hoje são veículos locados e apesar do número ser bem inferior ao necessário, só foram possíveis através de um Termo de Ajustamento de Consulta (TAC) firmado junto ao Ministério Publico (MP) que praticamente obrigou o Estado a fornecer. Já os veículos de grande porte são doações do DEPEN, e estas carecem de manutenção e sequer com isso a SEAP quer se responsabilizar.

Quanto aos coletes balísticos que são mencionados, estes não estão nas unidades, disponíveis aos Agentes de Segurança Penitenciários. Os poucos que existem são da gestão passada, inclusive vencidos e outros que foram doados pela SEDS.

Equipamentos eletrônicos de revista também não estão nas unidades, salvo os doados pelo DEPEN, legado das Olimpíadas realizadas no ano passado no Rio de Janeiro.

Armamentos não há, os poucos existentes foram adquiridos ainda na gestão passada. E com o passar dos anos e o aumento considerável da população carcerária no Estado, se tornaram insuficientes e obsoletas. Há unidades que a arma do Agente de Segurança Penitenciaria é um revolver cal 38, que quanto municiado o são com munições vencidas. Há ausência ainda de munições e meios menos letais para o uso do dia a dia. Chega-se a usar munições de treino, pois não existem,assim como armamentos, munições suficientes.

Em suma, tudo não passa de discursos adotados desde o inicio da gestão do atual Governador, que com certeza se intensificará neste ano de eleição estadual e federal.

 

 

TIÃO LUCENA COMETE CRIME DE DIFAMAÇÃO E INJÚRIA

Calunia, difamação, desinformação e maldade, essas palavras resumem bem a matéria publicada no ultimo dia 9, no blog Tião Lucena, sobre a assembléia realizada pela Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba juntamente com o Sindicato da categoria.

O bom e verdadeiro jornalismo, ensinado nos bancos das universidades, diz que o jornalista nada mais é que um contador de estórias e essas deve conter os dois lados. Afinal toda estória tem pelo menos duas versões. O Jornalista deve se conter em emitir opinião, juízo de valores e prejulgamentos devem ficar a cargo do leitor. A não ser que este profissional esteja sendo pago para forjar uma situação inexistente.

Vamos aqui pontuar os fatos apontados e esclarecê-los.

Quando o responsável pelo blog coloca que a reunião teve cunho político, de certa maneira tem um fundo de verdade. Talvez tenha faltado um vocabulário mais extenso ao “profissional”, que o impediu de se expressar de forma imparcial. Se é que saiba o que seja isso.

Dentre outras definições Política é a Arte da Organização. E reunir-se com uma categoria, nada mais é que colocar em pratica tal teoria.

Embora não estivesse presente à Assembléia, o responsável pelo blog afirmou que teriam sido feitos elogios ao Senador Cássio Cunha Lima. Nada haveria de mal nisso se fosse verdade. O que houve de fato foi uma breve menção ao Senador, autor da PEC 14 que cria as Polícias Penais.

Ainda de acordo com o blogueiro, os Agentes Penitenciários compareceram em pequeno número, outra inverdade, que teria sido facilmente verificada se o responsável pela matéria estivesse presente ou mesmo se sua fonte tivesse mais afinidade com a matemática.

Com relação à presença da Deputada Estadual Eliza Virginia, a mesma não foi convidada, entretanto foi bem recebida, como teria sido o referido blogueiro ou mesmo qualquer outro Deputado, fosse oposição ou situação. A prova inequívoca de que nada foi feito as escondidas, são as próprias fotos publicadas no referido blog.  

Quanto a “entender” ou não de cadeias e presídios a considerar a situação precária das mesmas na Paraíba, talvez o desconhecimento não seja exclusividade da parlamentar.

Se o intuito da Deputada era buscar “uns votinhos” conforme palavras do próprio blogueiro, provavelmente desistiu, considerando que sequer disse a que partido pertencia.

Se não bastasse, o “jornalista” fez sérias e caluniosas afirmações sobre o Agente de Segurança Penitenciária  “Locutor Selva” ex- diretor do Presídio Padrão de Santa Rita. Acusações graves, como por exemplo, que o mesmo não cumpria com suas obrigações. Teria o blogueiro ouvido os colegas e “comandados” do ASP Selva enquanto este esteve a frente do presídio? Certamente não. Mais uma vez o “profissional” revela ter fontes pouco confiáveis.

Outra grave acusação, que segundo o blogueiro, partiu da própria SEAP, diz respeito ao fato do citado ex-diretor sequer saber onde ficava a penitenciária. A pergunta que fica é: Como um secretário pode nomear um diretor de presídio sem sequer saber se este profissional conhece a unidade a qual foi nomeado? 

Pra finalizar o “jornalista” afirma que o atual Governo  tem sido justo ao longo dos últimos sete anos com os Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba. Este certamente nunca esteve em uma cadeia, das inúmeras cadeias da Paraíba, com umas dezenas de presos, usando apenas um revólver 38, com munição vencida. Ou mesmo numa escolta de presos de alta periculosidade, sem um colete balístico e na maioria das vezes, portando seu armamento pessoal.

Saberia o blogueiro que o Agente de Segurança Penitenciária da Paraíba tem o pior salário do país? Ou que somos uma categoria sem PCCR ou Lei Orgânica?

 

 

EXCESSO DE TRANSFERÊNCIAS NA SEAP PREOCUPAM

Alguns princípios do direito devem reger a administração pública, tais como: Eficiência e Impessoalidade. É vedado ao gestor transferir como meio de punição, inclusive, tanto a justiça do Estado da Paraíba, como também o Ministério Público já vem reconhecendo isso nos inúmeros mandados de segurança que esta entidade vem ajuizando em prol dos seus associados.


Na última semana o debate em torno do tema aprofundou no meio da categoria, que já se sente injustiçada pelo Governo do Estado por sermos a única categoria da segurança da Paraíba e os únicos agentes penitenciários do Brasil a não termos um plano de carreira. Portanto, em resposta aos nossos associados, informamos ter uma reunião marcada para o começo da próxima semana com os nossos advogados, onde decidiremos qual o caminho que devemos seguir (se algum tipo de ação ordinária ou buscaremos o Ministério Público para solicitarmos uma Ação Civil Pública), no intuito de que seja apurado e esclarecido.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

ASSOCIAÇÃO DENUNCIA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA

A Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba, noticiou uma denúnica sob o protocolo número 2.13.000.004421/2016-16 ao Ministério Público do trabalho, relatando os maus tratos e a situação de insegurança nas custódias que acontecem naquele hospital.

denúncia mpTrata a denúncia da: falta de grade nas salas(ocasionando com isso várias fugas), falta de equipamento de proteção individual submetendo os agentes ao contato com doenças como a tuberculose e o HIV, falta de alojamento e banheiros adequados(ferindo a dignidade da pessoa humana).
 

Esta entidade de classe já procurou a administração do referido estabelecimento outras vezes, mas nada foi resolvido, intensificaremos a fiscalização em todos os hospitais de custódia para averiguar a situação e tomaremos todas as medidas que forem necessárias.

 

AGEPEN-PB

AGENTES PENITENCIÁRIOS DENUNCIAM DESCASO DA DIREÇÃO DO CLEMENTINO FRAGA

Os agentes que trabalham em serviço de custódia de presos, fazem inúmeras reclamações, quanto as condições de trabalho, segundo um deles "falta tudo, nos é negado muitas vezes máscara de proteção, tememos por ficar tuberculosos, não temos direito nem a um alojamento digno", a AGEPEN-PB tomará as providências e acionará o Ministério Público , inaceitável tal situação.

AGEPEN-PB