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PCCR JÁ: ASSEMBLEIA GERAL E UNIFICADA

Sete de Fevereiro de 2018, mais um dia histórico para os Agentes Penitenciários da Paraíba.

Em assembleia realizada pela AGEPEN-PB juntamente com o Sindicato, na manhã desta quarta-feira, na Rainha da Borborema, a categoria pôde ouvir e principalmente sentir dos colegas integrantes da mesa:  Selva, Falcão, Manoel Leite e Marcelo Gervasio o quanto avançamos desde o início das mobilizações por todo o Estado. E vale ressaltar ações pacíficas e ordeiras como não podiam ser diferentes.

O auditório da OAB-CG esteve lotado, do Litoral ao Sertão, os valorosos ASP`s se fizeram presentes, vestidos a caráter e todos com sentimento de ESPERANÇA e de que a caminhada é longa ainda, mas que o mais importante foi feito – demos os primeiros passos.

Nas falas dos companheiros da mesa, que estiveram no dia de ontem, reunidos com representantes do Governo, alguns pontos foram convergentes e valem ser destacados.

O primeiro e mais importante, de que a categoria precisa estar cada vez mais UNIDA.  Desunidos podemos não passar de ENXERIDOS, mas juntos, com um único propósito, somos muito FORTES e o Governo sabe disso. Sem luta, não há vitória. Destaca-se um trecho da fala de Marcelo: “AGEPEN e Sindicato não fazem nada sozinhos, Manoel Leite não faz, Marcelo também não, o que realmente faz a diferença é o engajamento de cada um dos senhores e das senhoras”. Estamos num MOVIMENTO, e como tal, tudo é muito dinâmico e às vezes imprevisível, portanto é imprescindível estarmos preparados.

O segundo ponto, é que o Governo deu sinais claros de que pretende resolver o mais rápido possível a questão do PCCR. Uma prova disso foi à abertura do diálogo, algo esperado ao longo destes últimos sete anos.

Está marcada para o próximo dia 16, uma reunião onde estarão presentes, os membros da Comissão formada por representantes da Secretaria de Administração Penitenciaria, do Sindicato e AGEPEN-PB.  Na oportunidade será apresentado e discutido a proposta do Governo para nosso PCCR.

Durante a assembleia, Marcelo recebeu uma cópia do PCCR, enviado pelo Governo e por decisão dos presentes, ficou acordado que até o dia 16 apenas os membros da Comissão terão acesso à proposta. Feito os devidos ajustes e após “batido o martelo”, ainda em março o Governo envia o PCCR à Assembleia Legislativa.

Ficou decidido ainda que, será realizada uma nova assembleia, desta vez em João Pessoa, no dia 01 de março.

ASSEMBLEIA GERAL E UNIFICADA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (AGEPEN-PB), o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba (SINDASP-PB), convocam a todos para uma assembleia geral e unificada de toda a categoria, que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2018, às 09:30 horas, na Sede da OAB, Rua Vig. Calixto-945, CATOLÉ, Campina Grande-PB.
 
Hoje os agentes penitenciários da Paraíba possuem o pior salário do país, nossos rendimentos chegam a ser a metade de alguns Estados vizinhos do Nordeste, além de sermos também os únicos agentes prisionais a não possuir um Plano de Carreira em todo o Brasil, absurdo.
 
Então, mais uma vez, reforçamos o convite a todos os para estar presentes a nossa assembleia do dia 07 de fevereiro. É muito importante que todos, juntos, lutemos pela moralização e valorização de nossa categoria, deixando bem claro que o caminho do diálogo está aberto e que esperamos, até lá, o convite para abertura das negociações e do diálogo com o Governo do Estado.

 

Marcelo Gervásio Moura da Silva                                    
Presidente-AGEPEN-PB  

 

Manuel Leite de Araújo                                    
Presidente-SINDASP-PB
   

 

GOVERNO DESCUMPRE ACORDO FEITO COM AGENTES PENITENCIÁRIOS-PB

Caros guerreiros do sistema prisional da Paraíba . Como acordado em assembléia desta categoria , ficou preestabelecido que no dia 12 de janeiro o Gerente do sistema, às 9:30 da manhã iria entregar ao secretário da pasta o nosso PCCR. Ato continuo iríamos acompanhar sua entrega bem como divulgar . Pois bem , tentamos de várias formas manter contato com o Senhor João Paulo, nada tendo de concreto em nosso favor, apenas uma resposta pífia falando que a conjuntura política haveria mudado não mais nos contactando . Não poderia abster-me de dispor de minha opinião .

Acho que o descaso do governo com essa categoria já passou dos limites da arrogância chegando até a desumanidade . Tratar trabalhadores como pedintes, digno de esmolas e persegui-los por quererem melhorar a vida de sua família,  é pensar que somos fracos e apáticos a nossos direitos . Pois bem, acho que devemos dar a resposta que ele não sabe: dizer simplesmente, NÃO .

Não ao salário de fome , as humilhações , às transferências ao bel prazer para satisfazer o ego de quem está no poder, à falta de segurança , à responsabilidade sem reconhecimento ou valorização , à falta de PCCR .

Levantem as cabeças e mostrem que vocês têm valor e esse governo opressor está errado. Pois desempenhamos da melhor forma nosso trabalho está aí números incontestáveis apresentados pelo próprio, e tudo isso sem as condições necessárias e mesmo assim nos trata com lixo . Se você não é um lixo, vá a assembléia já marcada para o dia 22 e expresse sua revolta e delibere os próximos passos de sua vida profissional ou aguarde sentado os próximos anos de fome. Juntos somos fortes. Ninguém pode falar de intransigência, pois tentamos o diálogo, agora só nos resta a luta.

 

Wagner Falcão
ASP-SILVIO PORTO

AGEPEN-PB e SINDASP-PB CONVOCAM A CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL E UNIFICADA

A Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (AGEPEN-PB) e o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba (SINDASP-PB) convocam a todos para uma assembleia geral e unificada de toda a categoria, que será realizada no dia 11 de Abril de 2017, às 13:30h, no Auditório do Edifício Empresarial Plaza Center, situado na Avenida João Machado, nº 553, 8º andar, em frente ao Fórum Civil da Capital.

"Senhores e Senhoras, até o dia de hoje (05/04), tanto a AGEPEN-PB quanto o SINDASP-PB, estávamos empenhados e procurando espaço para negociações, de modo que fôssemos tratados da mesma forma com que o Governo do Estado procedeu as suas negociações com as Polícias Militar e Civil. Mas, infelizmente, não encontramos espaço e nem sentimos o respeito devido e necessário por parte do Governo do Estado com a nossa categoria."

Então, mais uma vez, reforço o convite a todos os Senhores e Senhoras para se fazerem presentes a nossa assembléia do dia 11 próximo. É muito importante que todos, juntos, lutemos pela moralização e valorização de nossa categoria, deixando bem claro que o caminho do diálogo ainda está aberto e que esperamos, até lá ou logo após a assembléia, o convite para abertura das negociações e do diálogo com o Governo do Estado.

Ninguém pode nos acusar de radicalismo ou vandalismo, até porque somos homens e mulheres honrados e buscamos o diálogo e o entendimento até o último minuto, só que não percebemos e não tivemos um tratamento igualitário e respeitoso por parte do Governo.

Portanto, vocês que estão nas unidades prisionais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, enfim, em todo estado, estão  convocados para comparecerem à nossa assembléia geral, na qual iremos decidir qual será o rumo dado e tomado pela nossa categoria. Nunca antes, na história da Paraíba, ficamos pra trás em termos salariais comparados com as demais categorias da segurança pública, e não permitiremos sermos tratados dessa forma.

 

João Pessoa, 06 de Abril de 2017

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo AGEPEN-PB

Manoel Leite
Presidente Executivo SINDASP-PB

Convocação para Assembleia Geral

 

A AGEPEN – Associação dos Agentes  Penitenciários do Estado da Paraíba, através de seu Presidente, convoca toda a categoria para Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 22/07/16, às 09:00, no Espaço Cultural, na cidade de João Pessoa, cuja pauta será sobre a Tramitação da Lei Orgânica.

 

Marcelo Gervásio Moura da Silva

Presidente/AGEPEN-PB

 

 

 

Esclarecimentos sobre a reunião ocorrida no dia 06.07.2016

Esclarecimentos sobre a reunião ocorrida no dia 06.07.2016, com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária Wagner Dorta e Convocação de assembleia geral para o dia 08 de agosto de 2016

 

Sendo uma entidade representativa cujo objetivo é a melhoria da categoria, a AGEPEN – PB posiciona-se parcialmente insatisfeita com o resultado da reunião, não querendo aqui desmerecer ou soberbar o que foi apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária Wagner Dorta, mas seria imprescindível a estipulação de prazos para cumprimento dos pontos, principalmente no tocante ao envio da Lei Orgânica ao poder Legislativo Estadual, não vimos com bons olhos a ausência da Secretária da Administração Livânia Farias, como tinha sido combinado, visto que, trata-se de algo tão importante a categoria.

Seguem abaixo os pontos discutidos na reunião e suas respectivas respostas:

 

SOLICITAÇÕES

RESPOSTAS

Incorporação da GAJ ao vencimento

O secretário Wagner Dorta pediu que aguardássemos, pois está sendo feito um estudo de impacto financeiro sobre o assunto, estudo este que abrangerá todas as categorias de segurança pública do estado.

Extras

 Não há condições devido a crise que se encontra o estado.

Fardamento

Autorização de compra assinada diante da comissão e garantirá ao ASP o recebimento de: 02 (duas) camisas, 01 (um) coturno e 01 (uma) calça.

Armamento

Esperando a renovação da autorização pelo Exército, todavia, o dinheiro já se encontra em caixa para a aquisição.

Inclusão da categoria no programa Paraíba Unida pela Paz

Tem que haver uma mudança na Lei Completar que insira os ASP’s, só depois disso é que poderemos receber, segundo o mesmo, o Deputado João Bosco Carneiro Júnior já está se articulando para nos incluir na lei.

Transferências

Não fará transferências arbitrárias e ainda se comprometeu a remanejar os agentes Everton(Sabirila) e Liedja para unidades que atendam as necessidades dos mesmos.

Lei Orgânica

O Secretário Wagner Dorta irá proceder com a leitura da mesma e, posteriormente, passará ao setor jurídico do governo.

Escala de 07 plantões mensais

Não poderá publicar de imediato uma portaria que determine tal feito, tendo em vista que existem unidades que não têm condições de cumpri-la. Diante disso, deixou a critério de cada direção a implantação e ajuste para execução da mesma.

A AGEPEN – PB convoca assembleia geral para o dia 8 de agosto de 2016, às 09:00 horas, em local a ser definido, no intuito, de decidirmos quais direcionamentos a categoria irá tomar em caso de inércia na tramitação da Lei Orgânica. 

AGEPEN-PB

Assembleia Geral 30/05/2016 – Sertão

Assembleia Geral 28/05/2016 – Campina Grande/PB