Segunda-feira, dia 01 de agosto de 2017, ocorreu na Secretaria de Administração Penitenciária, mais especificamente na GEATI, por volta das 12:00 horas, reunião entre a AGEPEN-PB (na pessoa do seu presidente, Marcelo Gervásio), Lucas (gerente da GEATI) e Paulo(chefe de gabinete do secretário da pasta). Alguns temas foram tratados, como: elaboração de critérios técnicos e pré-definidos na remoção de servidores, critérios exigidos pela lei federal 10.826 para regulamentação do porte de arma dos agentes penitenciários, fardamento, compra e acautelamento de armamento e uma maior fiscalização/redistribuição dos plantões extras.
 

Esta entidade de classe busca o diálogo sugerindo uma maior humanização na questão das remoções, no intuito de evitar até o ultimo/limite momento denúncia e pedido de apreciação por meio de uma Ação Civil Pública para apurar algo que na nossa opinião já deveria ter sido resolvido a muito tempo. No entendimento do Gabinete do Secretário o nosso Estado cumpre com todos os requisitos da lei do desarmamento para que o porte do ASP-PB seja válido em todo o território nacional, ainda assim, solicitamos que o ofício explicativo e didático enviado por nós dias antes seja analisado pela assessoria jurídica da SEAP. Segundo Lucas(GEATI), o fardamento já foi licitado, inclusive pude ver uma amostra da calça, não sou nenhum perito no assunto, mas tive uma boa impressão do material, relatando o mesmo (salvo melhor memória), que nos próximos 60 dias já devem estar à disposição. A questão do armamento estão promovendo uma licitação com empresas internacionais para ter uma maior gama de opções, solicitamos que seja revisto o setor de projetos da Secretaria e faremos isso também por meio de ofício, observamos que vem de muitos anos uma certa inércia do referido departamento.
 

Aproveitamos para agradecer o tratamento cordial dado pelo Chefe de Gabinete e por Lucas, acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho, os dois solicitaram uma maior periodicidade nessas reuniões e assim será feito. 

Marcelo Gervásio Moura da Silva
Presidente Executivo
AGEPEN-PB