AGEPEN-PB FAZ GRANDE ARTICULAÇÃO E A PEC DA POLÍCIA PENAL DEVE SER VOTADA NA ALPB NOS PRÓXIMOS TRINTA DIAS

AGEPEN-PB FAZ GRANDE ARTICULAÇÃO E A PEC DA POLÍCIA PENAL DEVE SER VOTADA NA ALPB NOS PRÓXIMOS TRINTA DIAS
agosto 30 13:05 2020

     O presidente da Associação dos Policiais Penais da Paraíba, o senhor Wágner Falcão, em uma grande articulação que vem ocorrendo nos últimos meses conseguiu essa semana, de forma significativa, um grande avanço na luta pela regulamentação da Polícia Penal no Estado da Paraíba. Trata-se de uma emenda à Constituição do Estado da Paraíba que irá introduzir os policiais penais no âmbito da segurança pública local e fará a transformação dos atuais cargos de agentes de segurança penitenciária em policiais penais estaduais, nos moldes da Emenda 104/2019 que alterou o artigo 144 da Constituição Federal de 1988.

     Ontem, dia 28 de agosto de 2020, o presidente da AGEPEN-PB conseguiu o feito importantíssimo que foi o de acertar por meio do diálogo com o presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, os Excelentíssimos deputados Adriano Galdino e Felipe Leitão respectivamente, alguns dos últimos detalhes na tramitação da PEC estadual. Uma emenda constituição demanda bastante esforço, pois, é necessário um quórum qualificado para a aprovação, a AGEPEN-PB vem trabalhando incansavelmente há meses para que tudo ocorra sem maiores problemas, infelizmente, a pandemia ocasionada pelo vírus conhecido como COVID-19 dificultou bastante, nos últimos meses só matérias voltadas à referida emergência eram apreciadas pela Casa (ALPB).

 

     

     Um dos acertos feito no dia de ontem é o que no máximo até o final de setembro (próximos 30 dias) a matéria será apreciada e votada na Assembleia Legislativa, além de regulamentar a mais nova polícia no âmbito estadual, a PEC também representa alguns avanços à categoria, cria o departamento de polícia penal chefiada por um policial penal de carreira e eleva a carreira para nível superior de escolaridade. Até o momento temos muito a agradecer a ajuda e articulação de todos, inclusive, do Secretário da SEAP, deputados de situação e oposição, muito importante também agradecer a categoria por acreditar no nosso trabalho e de sempre nos apoiar. 

 

Wágner Falcão
Presidente da AGEPEN-PB 

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