A CRISE DE IDENTIDADE E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA

IMG-20161025-WA0001 No início do mês de agosto do corrente ano a Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba, deliberava com a categoria uma mobilização que tinha como objetivo a aprovação da nossa lei orgânica e um plano mínimo de progressão funcional, tendo em vista que é a única categoria do aparato de segurança do estado e uma das únicas do Brasil que não possui um rol de atribuições, muito menos perspectiva de progressão.
Sessenta dias se passaram e até agora nada, se quer uma mínima sinalização, por parte do governo do estado em cumprir o acordo firmado entre o secretário da pasta e uma comissão nas dependências da Secretaria da Administração Penitenciária.
Em tese, a administração pública só pode fazer aquilo que está previsto em lei, sendo assim, estamos em um limbo jurídico: o agente penitenciário da Paraíba não sabe quem é, muito menos para onde vai! E não é por culpa nossa, mas devido a mera omissão do estado em legislar a esse respeito, sem falar no descaso e falta de reconhecimento por parte do governo em reconhecer a nossa importância em tocar o SISPEN-PB com poucos recursos e sucateado.
Talvez encontremos neste ponto o “X” da equação, estamos fazendo aquilo que não deveríamos , levando nas costas o que não é nosso e como diz o ditado popular: “burro bom, carga nele”.
Nosso desejo é que toda a sociedade paraibana saiba que somos vítimas de uma conjuntura opressora, que em menos de 02 anos teve 06 (seis!) servidores da SEAP-PB mortos. Além de não reconhecidos, estamos sendo trucidados como a caça por seu predador.
O momento é delicado e requer que consultemos as nossas bases para verificar quais serão os nossos próximos passos, temos ciência das nossas responsabilidades e quanto somos vitais para a sociedade, no entanto, é bom lembrar que mesmo a nossa categoria ainda não tendo despertado inteiramente para o gigante que é e para o seu poder de mobilização, vai chegar a hora que o oprimido vai se cansar e se levantará.
Torcemos muito para que o extremo não seja necessário por que dessa forma todos sofrem. Contamos com o apoio e a compreensão de toda a sociedade paraibana.

 

Marcelo Gervásio
Presidente Executivo
AGEPEN-PB

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